Título: Lei Ordinária 3154 - Dispõe sobre alteração quadro de pessoal elevando o número de vagas para Assistente | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/07/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3154 - Dispõe sobre alteração quadro de pessoal elevando o número de vagas para Assistente | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/07/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3153 - Dispõe sobre alteração quadro de pessoal elevando o número de vagas para Biomédico | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/07/2024 | |
Título: Lei Complementar 171 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$811.600,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3152 - Dá denominação ao Parque Municipal da Usina Velha - Parque Municipal da Usina Velha Sr Adolfo Pinto da Silva | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3151 - Institui a honraria medalha de mérito desportivo Hernandro Cândido de Castro - Algodão | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3150 - Dispõe sobre atividades em regime de tele trabalho ou trabalho remoto | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
Título: Lei Complementar 170 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.200.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
Título: Lei Complementar 169 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$100.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3149 - Institui o Dia Municipal da Segurança Ferroviária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3148 - Autoriza a desafetação de área institucional de imóvel pertencente ao Município para fins de construção de unidade de creche no B | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3147 - Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3146 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3145 - Institui a política municipal de atenção psicossocial à comunidade escolar de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3144 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - TEA | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3143 - Cria o Programa municipal de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
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