| Título: Lei Ordinária 3125 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.870, alterada pela Lei 2.877 - Gratificação cargos Bioquímico, Farmacêutico e Técnico de Radiolog | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3124 - Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3123 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3122 - Autoriza a criação de 03 funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3121 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Arcos para 2024 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3120 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de veículo ao Sindicato Rural de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3119 - Dispõe sobre a concessão de contribuições no exercício de 2024 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3118 - Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades no exercício de 2024 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3117 - Cria gratificação aos servidores da Câmara cedidos à Justiça Eleitoral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3116 - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal do Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/01/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3114 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de veículo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3115 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de veículo ao Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/12/2023 | |
| Título: Lei Complementar 158 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arcos para o exercício de 2024 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |
| Título: Lei Complementar 159 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$14.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3112 - Eleva o número de vagas para a função pública de dentista do Programa de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2023 | |