Título: Lei Ordinária 3138 - Dá denominação ao campo de futebol da Comunidade da Ilha - Campo de Futebol Jésus Garcia dos Santos
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/05/2024
Título: Lei Complementar 168 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de equipamentos à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Socie
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/05/2024
Título: Lei Complementar 167 - Dispõe sobre concessão de contribuição à Liga Arcoense de Desportos - LIADE - R$38.862,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/05/2024
Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/04/2024
Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/04/2024
Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/04/2024
Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/04/2024
Título: Lei Ordinária 3132 - Altera Lei 3.122 - Gratificação função de confiança Legislativo
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2024
Título: Lei Ordinária 3131 - Altera Lei 2.836 - Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2024
Título: Lei Ordinária 3130 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.844/2017 que altera número de vagas do Executivo
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/2024
Título: Lei Complementar 165 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais - R$2.550.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/2024
Título: Lei Complementar 164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$22.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/03/2024
Título: Lei Complementar 163 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$405.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2024
Título: Lei Complementar 161 - Dispõe sobre concessão de auxílio à APAC - R$66.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2024
Título: Lei Complementar 162 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$160.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2024

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