| Título: Lei Complementar 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$400.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3105 - Dispõe sobre a instalação, em locais públicos, de brinquedos adaptados para recreação crianças com mobilidade reduzida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/10/2023 | |
| Título: Lei Complementar 149 - Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento rural | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3104 - Autoriza a criação de cargos temporários e respectivos provimentos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3103 - Altera a denominação da Travessa II no Bairro Novo Sol Nascente - Travessa Sebastião Ramos da Silva - Tão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3102 - Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Arcos - Consep | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
| Título: Lei Complementar 148 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2023 | |
| Título: Lei Complementar 147 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$260.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3101 - Institui o Programa Educação Total no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3096 - Autoriza o Poder Executivo a contratar plano de saúde e assistência médica aos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3097 - Dá denominação à campo society - Campo Society do Poliesportivo de Arcos Roldão Sena | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3098 - Institui a parcela complementar do piso da enfermagem | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3099 - Dá denominação ao parque ecológico às margens da Av. Dr. Moacir Dias de Carvalho - Parque Ecológico Iva Teixeira Cardoso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3100 - Dá denominação à rua na Comunidade da Ilha - Rua Santa Rita | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2023 | |
| Título: Lei Complementar 146 - Dispõe sobre concessão de auxílio à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer - R$98.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2023 | |