Título: Lei Municipal 1762 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.732/98 (Aprova PPA 1999/2002)
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/06/1999
Título: Lei Municipal 1763 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.732/98 (Aprova PPA 1999/2002)
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/06/1999
Título: Lei Municipal 1764 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Comunitária do Bairro Olaria, Alvorada e Nova Morada
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/06/1999
Título: Lei Municipal 1765 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/06/1999
Título: Lei Municipal 1759 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.335/91 que instituiu o Fundo Municipal de Saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/06/1999
Título: Lei Municipal 1760 - Dispõe sobre alteração da denominação do cargo de Procurador Geral para Procurador Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/06/1999
Título: Lei Municipal 1757 - Dispõe sobre regulamentação da propaganda sonora do município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/06/1999
Título: Lei Municipal 1758 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro da Fumusa - Enfermeiro e motorista
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/06/1999
Título: Lei Municipal 1756 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 31/05/1999
Título: Lei Municipal 1753 - Dispõe sobre aumento de número de vagas no quadro do Magistério - Professor P IV
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Lei Municipal 1754 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Cruzada Paroquial de Educação
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Lei Municipal 1755 - Dispõe sobre celebração de convênio com os clubes de futebol
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/1999
Título: Lei Municipal 1752 - Dispõe sobre doação de imóvel à Tecnocal Ltda
Tipo: Leis MunicipaisData: 17/05/1999
Título: Lei Municipal 1750 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos bairros Olaria, Alvorada e Nova Morada
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/04/1999
Título: Lei Municipal 1751 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Santa Casa de Arcos, através da Secretaria Municipal de Saúde
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/04/1999

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