| Título: Lei Municipal 1647 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 13 no Bairro Esplanada - Rua Albertino Leão da Cunha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1644 - Dispõe sobre celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1645 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para exercício de 1997 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1643 - Dispõe sobre compra e doação de terreno para construção da sede da Associação Comunitária do Bairro São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/07/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1642 - Dispõe sobre implantação de agência de correios satélites | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1639 - Dispõe sobre denominação à praça de esportes da Escola Municipal Vera Lúcia Paraíso no Bairro São Judas Tadeu - Praça de Esporte | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1640 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1641 - Dispõe sobre denominação à edifício - Edifício Lena Moreira, situado à Rua Deusdete Rodrigues de Sousa, número 189, Bairro de Lo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/06/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1630 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1631 - Dispõe sobre utilidade pública o Boca da Mata Esporte Clube | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1632 - Dispõe sobre o Presidente da Fumusa a celebrar convênio com Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1633 - Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1634 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária Cântico do Espírito Santo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1635 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.456/93 (Carreira dos funcionários da prefeitura) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |
| Título: Lei Municipal 1636 - Dispõe sobre convênio de cooperação com Estado de Minas Gerais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/1996 | |