Título: Lei Municipal 1303 - Dispõe sobre feira livre do produtor rural no município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1303 - Dispõe sobre feira livre do produtor rural no município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1304 - Dispõe sobre aprovação do loteamento do bairro Cidade Esperança | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1305 - Dispõe sobre receita e despesa do município para o exercício de 1991 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1300 - Dispõe sobre o plano plurianual do governo do triênio 1991/1993 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1298 - Dispõe sobre denominação ao lactário - Lactário Dr. | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1299 - Dispõe sobre alteração da redação do art. 1º da Lei municipal nº 1.282/90(Dá denominação à Biblioteca | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1297 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/1990 | |
Título: Lei Municipal 1296 - Dispõe sobre aumento geral dos vencimentos do pessoal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1295 - Dispõe sobre autorização para o município aderir a planos de consórcio | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1290 - Dispõe sobre alienação de imóvel | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1291 - Dispõe sobre diretrizes para execução da obrigação de construir muros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1292 - Dispõe sobre abertura crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1293 - Dispõe sobre elevação de subvenção para Conselho Comunitário da Ilha | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1289 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/10/1990 | |
Título: Lei Municipal 1288 - Dispõe sobre denominação de ponte - Ponte Valdevino Miranda Borges | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/10/1990 | |
Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade