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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica Técnica a instalação e manutenção de uma sede para a Fundação Dirce da Silveira Figueiredo no Município de Arcos, com o objetivo de oferecer ações educativas e artísticas voltadas para crianças, adolescentes e suas famílias, contribuindo para a inclusão social e a valorização da cultura local, em consonância com as condições previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

O presente convênio tem por objeto a cooperação entre os Municípios de Arcos e Pains para o acolhimento institucional das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados no Município de Pains, que estejam em situação de risco social e pessoal, conforme disposto no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da aplicação da medida de proteção estabelecida no artigo 101, VII da mesma Lei.

O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação de ações de eficiência energética, através do Projeto Minas LED 2.

O presente ACORDO tem por objeto a cessão da servidora pública efetiva, Sra Luiza da Consolação Furtado e Silva, do Município de Arcos, por tempo determinado, com ônus, ao Município de Pains, para fins de assunção a cargo comissionado no ente retromencionado.

Estabelecimento de cooperação mútua, para o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Arcos.

Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 1491002039/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Arcos, para aquisição de veículo tipo pick - up. 

O presente acordo tem por objeto a cooperação entre os partícipes, visando o direito de uso gratuito, pelo período de vigência de deste termo, com a finalidade de manutenção do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município, no seguinte bem imóvel:

01(um) prédio de 01 (um) andar com área construída de 527,00 m² (quinhentos e vinte e sete metros quadrados) em terreno com uma área total  de 1.087,00 m² (um mil e oitenta e sete metros quadrados), localizado à Rua Felisbina Vieira, nº 400, Bairro São José Arcos/MG.

O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município e região.

Conjugação de esforços entre o Município de Arcos e a Emater-MG, visando ações que promovamo desenvolvimento sustentável, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural no município.

O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando ao fomento da educação e do desenvolvimento social, mediante a exeução de atividades conjuntas que propiciem a integração dos estagiários no mercado de trabalho e sua formação profissional, oportunizando a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos. 

Estabelecer parceria entre as partes visando contribuir com a melhoria da educação básica no município de Arcos.

Convênio de mútua cooperação entre o Município de Arcos e a Polícia Militar de Minas Gerais, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na zonal rural e urbana no Município de Arcos. 

O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a manutenção da Unidade de Atendimento SINE do Município de Arcos/MG, com a finalidade de atender o trabalhador, visando a sua inserção e/ou recolocação no mercado de trabalho, orientando-o na sua busca por trabalho e emprego e na sua necessidade de qualificação social e profissional.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2021, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação - IEF e o munucípio de Arcos, bem como a atualização do respectivo Plano de Trabalho. 

ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEIÇOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO. 

Manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre o cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.