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Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do sistema prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão-de-obra dos presos reclusos na unidade prisional: presídio de Arcos, situado em Arcos/MG, para prestação de serviços de manutenção de espaço público.

Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão de obra dos presos reclusos na unidade prisional: PRESÍDIO DE ARCOS, situada em Arcos - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão de obra dos presos reclusos na unidade prisional: PRESÍDIO DE ARCOS, situada em Arcos - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Convênio que celebram entre si , de um lado o Estado de Minas Gerais, pore intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM, e de outro, o Município de Arcos.

Cooperação entre os municípios de Arcos e Pains para acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados em Pains, que estejam em situação de uso social e pessoal.

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e mananciais no Município de Arcos/MG.

Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais- PMMG e o Município de Arcos/MG

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ARCOS

Termo de Coooperação Mútua Firmado entre o instituto Estadual de Forestas- IEF e o Município de Arcos com fins apoio as atividades do IEF na região .

Termo de doação que celebram entre si a Compainha de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Arcos para doação de um caminhão basculante , marca IVECO, modelo TECTOR 24-280, ano 2022/2023.

Constitui o objeto do presente Convênio de Saída a conjugação de esforços, com a atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine simples, motor flex. Veículo 0(zero) km. Transmissão manual; vidrose trava elétrica; ar-condicionado; airbags (passageiro e motorista), apoio lateral para acessoa caçamba, banco do motorista com ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios abs, carga útil mínimode 700kg., protetor de caçamba, sistema de som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Especificações conforme Resolução SEGOV 8/2023., conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

O presente Termo Aditivo ao Convênio supramencionado tem por objetivo elevar o valor original em R$15.000,00 (quinze mil reais), visando a continuidade do estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, bem como aperfeiçoar o processo de escolta e custódia das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio de Arcos, conforme Plano de Trabalho deste Instrumento.

Termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 139/2020/PCMG que entre si, celebram de um lado,  Município de Arcos , por intermédio da Prefeitura Municipal de Arcos,e de outro o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil.

Termo de Filiação que estabelece parceria entre a UNDIME e Municipio de Arcos, com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais.

Termo celebrado entre a  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais- EMATER-MG  e o Município de Arcos onde firmam o Termo de Rebecimento de Bem em Doação.