Publicações

Convênio de mútua cooperação entre o Município de Arcos e a Polícia Militar de Minas Gerais, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na zonal rural e urbana no Município de Arcos. 

O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a manutenção da Unidade de Atendimento SINE do Município de Arcos/MG, com a finalidade de atender o trabalhador, visando a sua inserção e/ou recolocação no mercado de trabalho, orientando-o na sua busca por trabalho e emprego e na sua necessidade de qualificação social e profissional.

O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2021, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação - IEF e o munucípio de Arcos, bem como a atualização do respectivo Plano de Trabalho. 

ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO APERFEIÇOAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO. 

Manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre o cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os conventes, visando a execução pelo CBBMG, do serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no município de Arcos e região.

Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do sistema prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão-de-obra dos presos reclusos na unidade prisional: presídio de Arcos, situado em Arcos/MG, para prestação de serviços de manutenção de espaço público.

Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão de obra dos presos reclusos na unidade prisional: PRESÍDIO DE ARCOS, situada em Arcos - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Constitui objeto deste Termo de Compromisso a viabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização dos presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o agenciamento e/ou disponibilização da mão de obra dos presos reclusos na unidade prisional: PRESÍDIO DE ARCOS, situada em Arcos - MG, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Convênio que celebram entre si , de um lado o Estado de Minas Gerais, pore intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM, e de outro, o Município de Arcos.

Cooperação entre os municípios de Arcos e Pains para acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados em Pains, que estejam em situação de uso social e pessoal.

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e mananciais no Município de Arcos/MG.

Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais- PMMG e o Município de Arcos/MG

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ARCOS

Termo de Coooperação Mútua Firmado entre o instituto Estadual de Forestas- IEF e o Município de Arcos com fins apoio as atividades do IEF na região .