| Título: Portaria 053/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 046/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 052/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 045/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 051/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 044/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 050/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 043/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 049/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 042/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 047/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 040/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
| Título: Portaria 045/2026 - Dispõe sobre cancelamento de licença sem vencimentos - Eunice Regina Moura - Enfermeira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2026 | |
| Título: Portaria 044/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - João Victor Silva Martins Ribeiro Polcaro - Atendente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2026 | |
| Título: Portaria 043/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Tales Cardoso Caetano - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2026 | |
| Título: Portaria 046/2026 - Declara a vacância de cargo público por motivo de aposentadoria - Maria Regina de Oliveira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2026 | |
| Título: Portaria 042/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do convênio 014/2025 celebrado com a Polícia Militar de Meio Ambiente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/02/2026 | |
| Título: Portaria 041/2026 - Designa servidor que menciona | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/02/2026 | |
| Título: Portaria 039/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Convênio 014/2025, celebrado com a Polícia Militar de Meio Ambiente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/02/2026 | |
| Título: Portaria 038/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 001/2026, celebrado com o Município de Bambuí | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/02/2026 | |
| Título: Portaria 037/2026 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 002/2026, celebrado com o Poder Legislativo de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/02/2026 | |