Título: Decreto 7119 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$248.321,27
Tipo: DecretosData: 19/03/2027
Título: Decreto 7193 - Delega poderes à servidora pública municipal que menciona
Tipo: DecretosData: 04/07/2025
Título: Decreto 7192 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.638.753,00
Tipo: DecretosData: 01/07/2025
Título: Decreto 7191 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$50.000,00
Tipo: DecretosData: 01/07/2025
Título: Lei Ordinária 3199 - Autoriza o ingresso do Município de Arcos no Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE e ratifica o 1º Termo aditivo do C
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/06/2025
Título: Portaria 278/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 008/2025, celebrado com a Defensoria Pública
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Portaria 277/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica 007/2025, celebrado com o Município de Pains
Tipo: PortariasData: 30/06/2025
Título: Decreto 7188 - Dispõe sobre a política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da educação integral de rede de ensino municipal
Tipo: DecretosData: 26/06/2025
Título: Portaria 275/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 275/2025
Tipo: PortariasData: 23/06/2025
Título: Portaria 274/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 241/2025
Tipo: PortariasData: 23/06/2025
Título: Portaria 276/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 243/2025
Tipo: PortariasData: 23/06/2025
Título: Lei Complementar 203 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.638.753,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/06/2025
Título: Lei Complementar 202 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$50.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/06/2025
Título: Lei Ordinária 3198 - Dispõe sobre a segurança e implantação de dispositivos de proteção ao longo das faixas de domínio ferroviário
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/06/2025
Título: Lei Ordinária 3197 - Dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Tributação
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/06/2025

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