| Título: Portaria 067/2024 - Dispõe sobre composição da Comissão de Cadastro Escolar de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/04/2024 | |
| Título: Decreto 6801 - Altera o artigo 80 do Decreto 6.535/2023 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/04/2024 | |
| Título: Portaria 004/2024 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção na modalidade Permuta | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/04/2024 | |
| Título: Portaria 003/2024 (Semed) - Mudança de lotação - Educação Infantil | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/04/2024 | |
| Título: Portaria 065/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Christian Jordani da Silva - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2024 | |
| Título: Portaria 064/2024 - Designa Agente de Contratação e Agente de Comissão de Contratação e Apoio para atuar de acordo com a Lei 14.133 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2024 | |
| Título: Portaria 066/2024 - Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores públicos para compor a Comissão de Processos administrativos de termos de ajus | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2024 | |
| Título: Decreto 6797 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.525,69 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Decreto 6795 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Decreto 6794 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.966.174,26 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/04/2024 | |
| Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Portaria 063/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/04/2024 | |