| Título: Lei Ordinária 3255 - Disciplina a participação do Município de Arcos no ICISMEP | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/05/2026 | |
| Título: Portaria 110/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Millena Ribeiro da Silva - Secretária Municipal de Administração | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/05/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3256 - Veda a nomeação de pessoa condenada por crime violência sexual para exercer cargo público | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3254 - Altera a Lei Municipal 3,014 que que Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens móveis, valores pecuniários o | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3253 - Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Revoga Lei 1.838/2001) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Decreto 7429 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros oriundos de emendas de bancada obrigatória à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Decreto 7428 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal - Adriana Ribeiro Silva de Sousa - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/05/2026 | |
| Título: Portaria 109/2026 - Declara vacância de cargo público - Patrícia Aparecida Proença Ávila - Técnico em Informática | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/05/2026 | |
| Título: Portaria 108/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos - Bruna Luíza Lopes Silva - Atendente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/05/2026 | |
| Título: Portaria 107/2026 - Designa servidora Arlete Cristina de Moura Barbone para assinar documentos inerentes à Procuradoria Municipal na ausência da Procu | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/05/2026 | |
| Título: Portaria 106/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2025/2027 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/05/2026 | |
| Título: Portaria 105/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância (Revoga Portaria 091/2026) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/05/2026 | |
| Título: Lei Complementar 246 - Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de chacreamento no Município de Arcos (Revoga Lei Complementar 149/2026) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2026 | |
| Título: Decreto 7426 - Dispõe sobre pagamento piso salarial enfermagem - Abril/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/05/2026 | |
| Título: Portaria 104/2026 - Nomeia Comissão para acompanhamento do reembolso de valores de auxílio para tratamento fora do município - TFD (Revoga Portaria 09 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/05/2026 | |