| Título: Portaria 001/2026 (Planejamento) - Estabelece normas técnicas para aplicação da lei complementar 246/2026 - Parcelamento de solo rural para fins de c | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Portaria 143/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 094/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Portaria 142/2026 - Nomeia servidores para Comissão de processos de ajuste de contas (Revoga Portaria 114/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Decreto 7446/2026 - Homenagem de reconhecimento público ao Sr. Ernani Alves de Melo ''Bulu'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3265 - Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e utilização pública da nascente do Parque Ecológico Iva Teixeira Cardoso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/06/2026 | |
| Título: Portaria 141/2026 - Institui a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3264 - Altera Lei Municipal 2.243 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Decreto 7440 - Estabelece expediente dos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos dias de jogos da seleção brasileira de fut | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3263 - Dispõe sobre o controle de emissão de partículas e estabelece critérios técnicos para uso de resíduos minerais na manutenção de | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Decreto 7442 - Dispõe sobre transferência de recursos para pagamento piso enfermagem maio 2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Decreto 7441 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$85.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3262 - Institui, anualmente, o dia 10 de maio Dia da Mãe Atípica no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3261 - Dispõe sobre denominação Rua João Nico, no Bairro Esplanada | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2026 | |
| Título: Lei Complementar 247 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$85.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2026 | |
| Título: Portaria 140/2026 - Concessão de licença sem vencimentos - Ademar Aureliano de Medeiros - Ajudante de Serviço Público | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2026 | |