Título: Decreto 6801 - Altera o artigo 80 do Decreto 6.535/2023
Tipo: DecretosData: 17/04/2024
Título: Portaria 004/2024 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção na modalidade Permuta
Tipo: PortariasData: 17/04/2024
Título: Portaria 003/2024 (Semed) - Mudança de lotação - Educação Infantil
Tipo: PortariasData: 17/04/2024
Título: Portaria 066/2024 - Dispõe sobre a instituição e nomeação de servidores públicos para compor a Comissão de Processos administrativos de termos de ajus
Tipo: PortariasData: 15/04/2024
Título: Decreto 6797 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.525,69
Tipo: DecretosData: 10/04/2024
Título: Decreto 6795 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$1.000.000,00
Tipo: DecretosData: 10/04/2024
Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/04/2024
Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/04/2024
Título: Decreto 6794 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.966.174,26
Tipo: DecretosData: 09/04/2024
Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/04/2024
Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer
Tipo: Leis MunicipaisData: 08/04/2024
Título: Portaria 063/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024
Tipo: PortariasData: 05/04/2024
Título: Portaria 062/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviço
Tipo: PortariasData: 05/04/2024
Título: Decreto 6793 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar
Tipo: DecretosData: 04/04/2024
Título: Portaria 061/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Raíssa Silva Goulart Valente
Tipo: PortariasData: 04/04/2024

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