| Título: Portaria 145/2026 - Dispõe sobre nomeação de Comissão para acompanhamento do processo de reversão de área doada à Associação Comunitária dos Bairros C | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |
| Título: Decreto 7452 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$60.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/07/2026 | |
| Título: Decreto 7451 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Sara de Souza Rodrigues - Assistente Social | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3267 - Dispõe sobre a divulgação de relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3266 - Altera a Lei 3.093 que autorizou a desafetação de área verde pertencente ao Município para construção da UPA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Lei Complementar 248 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$60.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Planejamento) - Estabelece normas técnicas para aplicação da lei complementar 246/2026 - Parcelamento de solo rural para fins de c | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Portaria 143/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 094/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Portaria 142/2026 - Nomeia servidores para Comissão de processos de ajuste de contas (Revoga Portaria 114/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Decreto 7446/2026 - Homenagem de reconhecimento público ao Sr. Ernani Alves de Melo ''Bulu'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3265 - Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e utilização pública da nascente do Parque Ecológico Iva Teixeira Cardoso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/06/2026 | |
| Título: Portaria 141/2026 - Institui a Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3264 - Altera Lei Municipal 2.243 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Decreto 7440 - Estabelece expediente dos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos dias de jogos da seleção brasileira de fut | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3263 - Dispõe sobre o controle de emissão de partículas e estabelece critérios técnicos para uso de resíduos minerais na manutenção de | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/06/2026 | |