| Título: Portaria 080/2026 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Portaria 079/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Adriano José Ribeiro - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3248 - Altera as atribuições e reajusta remuneração do Secretário Escolar e altera a carga horária do Supervisor Escolar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3247 - Dispõe sobre a identificação dos veículos públicos/oficiais pertencentes ao município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/03/2026 | |
| Título: Portaria 078/2026 - Designa o servidor Ricardo Batista de Carvalho como gestor das parcerias celebradas pela Secretaria de Governo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/03/2026 | |
| Título: Decreto 7388 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$4.388.282,91 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Decreto 7387 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$218.652,36 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3246 - Aprova o Contrato do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3245 - Dispõe sobre a concessão de subvenções em 2026 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Lei Complementar 240 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$5.889.203,66 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Portaria 077/2026 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Sônia Maria Dias da Cunha - Professora | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Portaria 076/2026 - Designa Comissão de padronização de sinalização semafórica no município de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/03/2026 | |
| Título: Decreto 7386 - Institui as diretrizes para a integração interdisciplinar da educação digital ao currículo da educação básica da rede municipal de ensi | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Portaria 075/2026 - Dispõe sobre cessão da servidora Paula Emília Goulart Valente ao Poder Legislativo | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/03/2026 | |
| Título: Portaria 074/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Luciana Maria de Oliveira - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/03/2026 | |