| Título: Portaria 398/2025 - Retifica Portaria 312/2025 - Comissão de Valores Imobiliários | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Portaria 398/2025 - Retifica Portaria 312/2025 - Comissão de Valores Imobiliários | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Portaria 397/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento ao servidor Vinicius Jorge Teixeira de Miranda | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Portaria 396/2025 - Autoriza prorrogação de cessão da servidora Vanessa Kellen Silva de Oliveira à Polícia Militar de MG | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Portaria 395/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 547/20525 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Portaria 394/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 546/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Portaria 393/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 545/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Decreto 7319 - Atualiza monetariamente os valores das Unidades Fiscais - UFs para o ano de 2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/12/2025 | |
| Título: Portaria 392/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 540/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/12/2025 | |
| Título: Decreto 7318 - Decreta luto oficial pelo falecimento de José Maria de Castro ''José Leôncio'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/12/2025 | |
| Título: Portaria 391/2025 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor - Eunice Regina Moura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/12/2025 | |
| Título: Portaria 390/2025 - Institui e nomeia Comissão processante PA 543/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/12/2025 | |
| Título: Portaria 389/2025 - Designa Comissão para análise de doação de atração artística para o evento de reveillon | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/12/2025 | |
| Título: Portaria 388/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 478/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/12/2025 | |
| Título: Decreto 7317 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.576.964,33 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/12/2025 | |
| Título: Decreto 7316 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$188.937,16 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/12/2025 | |
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