| Título: Decreto 7310 - Regulamenta a realização de consulta pública,para obtenções de sugestões para elaboração da Nova Lei Complementar de parcelamento do so | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Decreto 7310 - Regulamenta a realização de consulta pública,para obtenções de sugestões para elaboração da Nova Lei Complementar de parcelamento do so | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3228 - Institui o Programa de vacinação domiciliar às pessoas idosas, às com deficiência e às com transtorno do espectro autista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3229 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique diabetes mellitus tipo 1 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 381/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual das Contas Contábeis | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 380/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Patrimônio | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 379/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Valores em Tesouraria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 378/2025 - Institui a Comissão Municipal de Inventário Anual de Almoxarifado | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Decreto 7309 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$825.521,98 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Decreto 7308 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$120.798,02 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Decreto 7307 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$318.924,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2025 | |
| Título: Portaria 377/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 527/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/12/2025 | |
| Título: Portaria 376/2025 - Dispõe sobre prorrogação de servidor à Câmara - Patrícia Aparecida Proença Ávila | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/12/2025 | |
| Título: Lei Complementar 227 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.580.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2025 | |
| Título: Lei Complementar 226 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$439.722,50 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2025 | |
| Título: Lei Complementar 225 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arcos para o quadriênio 2026/2029 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2025 | |
Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Política de Privacidade