Título: Lei Municipal 2886 - Altera a lei 2.253/09 e revoga a lei 2.730/15 - Horário de bares e lanchonetes e propaganda volante
Tipo: Código de PosturaData: 27/08/2018
Título: Lei Ordinária 2730 - Dispõe sobre horário de funcionamento de bares (promulgada pela Câmara) (Revogada pela lei 2.886/2018)
Tipo: Código de PosturaData: 18/08/2015
Título: Lei Ordinária 2565 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.253/2009 (Código de Posturas)
Tipo: Código de PosturaData: 26/09/2013
Título: Lei Municipal 2477 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.253/2009 (Código de Posturas)
Tipo: Código de PosturaData: 14/03/2012
Título: Lei Municipal 2273 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único no art. 211 da Lei Municipal nº 2.253/2009 (Código de Posturas)
Tipo: Código de PosturaData: 04/12/2009
Título: Lei Municipal 2262 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 2.253/09 (Código de Posturas)
Tipo: Código de PosturaData: 21/10/2009
Título: Lei Municipal 2253 - Dispõe sobre o Índice sistemático do Código Municipal de Posturas (Alterada pela Lei Complementar 001/2019)
Tipo: Código de PosturaData: 18/09/2009
Título: Decreto 953 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Código de PosturaData: 13/01/1993
Título: Decreto 939 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Código de PosturaData: 25/11/1992
Título: Decreto 298 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de José Militão Teixeira-Escola Cecília Lara Albuquerque
Tipo: Código de PosturaData: 15/05/1978

Esse site usa cookies. Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Política de Privacidade