Título: Decreto 7299 - Nomeia membros para compor o Codema - Revoga Decreto 6534/2023
Tipo: DecretosData: 26/11/2025
Título: Decreto 7295/2025 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nos dias 24 e 31/12/2025
Tipo: DecretosData: 24/11/2025
Título: Decreto 7289 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso enfermagem - Outubro/2025
Tipo: DecretosData: 12/11/2025
Título: Decreto 7287 - Regulamenta a forma de execução do apoio financeiro concedido às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - Modalidade
Tipo: DecretosData: 12/11/2025
Título: Decreto 7286 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$266.791,80
Tipo: DecretosData: 12/11/2025
Título: Decreto 7285 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$185.744,58
Tipo: DecretosData: 12/11/2025
Título: Decreto 7285 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$185.744,58
Tipo: DecretosData: 12/11/2025
Título: Decreto 7284 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$440.000,00
Tipo: DecretosData: 12/11/2025
Título: Decreto 7283 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo dia 21/11/2025
Tipo: DecretosData: 11/11/2025
Título: Decreto 7282 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Alessandra Leão Fonseca Silva - Secretária Escolar
Tipo: DecretosData: 06/11/2025
Título: Decreto 7281 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$12.700,00
Tipo: DecretosData: 31/10/2025
Título: Decreto 7280 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.519.025,37
Tipo: DecretosData: 31/10/2025
Título: Decreto 7279 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$55.000,00
Tipo: DecretosData: 29/10/2025
Título: Decreto 7278 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$3.300,00
Tipo: DecretosData: 24/10/2025
Título: Decreto 7277 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$692.935,14
Tipo: DecretosData: 24/10/2025

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