| Título: Lei Municipal 1360 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1361 - Dispõe sobre aprovação de convênio com Secretaria de Estado de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1358 - Dispõe sobre elevação de valor contribuição financeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/10/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1355 - Dispõe sobre doação de imóvel à ASTOM | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1357 - Dispõe sobre concessão de aumento de salários aos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1356 - Dispõe sobre autorização para Executivo realizar operações de crédito com outorga garantias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1353 - Dispõe sobre aprovação de loteamento para implantação de núcleo industrial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1354 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Cruzada Paroquial de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1352 - Dispõe sobre concessão de abonos mensais aos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1351 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com Ministério da Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/08/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1350 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício de 1992 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/07/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1349 - Dispõe sobre nova redação a alínea | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1347 - Dispõe sobre celebração de acordos com entidades esportivas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1348 - Dispõe sobre denominação a logradouro público - Rua Geraldo Alves Teixeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1346 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/1991 | |