| Título: Lei Municipal 2010 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/09/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2009 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Rota dos Tropeiros | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/09/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2007 - Dispõe sobre celebração de convênio com instituições de ensino | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/08/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2008 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/08/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2006 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/07/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2005 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2003 - Dispõe sobre denominação à praça situada entre a rod. Br 354 e Rua Maria da Cunha de Amorim no Bairro Jardim Bela Vista - Praça | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/07/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2004 - Dispõe sobre denominação ao centro esportivo situado no Estádio Juca Pequeno no Bairro Jardim Bela Vista - Centro Esportivo Gera | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/07/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1999 - Dispõe sobre alteraçao da Lei municipal nº 1.994/2004 (Reajuste salarial) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1999 - Dispõe sobre alteraçao da Lei municipal nº 1.994/2004 (Reajuste salarial) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2000 - Dispõe sobre denominação à biblioteca da Escola Municipal Sebastião Teixeira Borges - Biblioteca Luzia Teixeira Borges | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2001 - Dispõe sobre denominação à quadra esportiva da Escola Municipal Sebastião Teixeira Borges - Quadra Esportiva Luís Miranda de Oli | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2002 - Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 1.860/01 (Utilidade pública Associação Comunitária Bairro Esperança II) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1997 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1998 - Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães de raça | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2004 | |