| Título: Lei Ordinária 3142 - Institui a honraria Medalha de Mérito Educacional Maria dos Reis da Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3141 - Dispõe sobre a criação e a distribuição de cordão de fita com desenhos de girassóis às pessoas com deficiências ocultas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3140 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Legislativo, elevando o número de vagas de Auxiliar de Contabilidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3139 - Dá denominação à ponte sobre o Rio São Domingos na região da usina velha - Ponte Amador Rodrigues de Miranda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3138 - Dá denominação ao campo de futebol da Comunidade da Ilha - Campo de Futebol Jésus Garcia dos Santos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Complementar 168 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de equipamentos à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Socie | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Complementar 167 - Dispõe sobre concessão de contribuição à Liga Arcoense de Desportos - LIADE - R$38.862,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3134 - Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/04/2024 | |
| Título: Lei Complementar 166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3133 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de veículo à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3132 - Altera Lei 3.122 - Gratificação função de confiança Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3131 - Altera Lei 2.836 - Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/04/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3130 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.844/2017 que altera número de vagas do Executivo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/2024 | |
| Título: Lei Complementar 165 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais - R$2.550.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/2024 | |