| Título: Portaria 145/2026 - Dispõe sobre nomeação de Comissão para acompanhamento do processo de reversão de área doada à Associação Comunitária dos Bairros C | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Planejamento) - Estabelece normas técnicas para aplicação da lei complementar 246/2026 - Parcelamento de solo rural para fins de c | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/07/2026 | |
| Título: Portaria 143/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 094/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Portaria 142/2026 - Nomeia servidores para Comissão de processos de ajuste de contas (Revoga Portaria 114/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/07/2026 | |
| Título: Portaria 140/2026 - Concessão de licença sem vencimentos - Ademar Aureliano de Medeiros - Ajudante de Serviço Público | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2026 | |
| Título: Portaria 139/2026 - Concessão de licença sem vencimentos - Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci - Assistente Social | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/06/2026 | |
| Título: Portaria 138/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Amanda Cristina Costa Prado - Assessora de Gestão Ambiental | ||
| Tipo: Portarias | Data: 19/06/2026 | |
| Título: Portaria 137/2026 - Nomeia Comissão Especial para avaliação do recebimento de doação ou cessão de bens | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Portaria 136/2026 - Designa servidor Renato Dias Silva como gestor de parcerias da Secretaria M. de Desenv. e Int. Social (Revoga Portaria 354/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Portaria 135/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante 088/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/06/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Semed) - Nomeia a Comissão de Avaliação Pedagógica para análise e aceite dos acervos literários ofertados no processo licitatório r | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/06/2026 | |
| Título: Portaria 007/2026 (Fumusa) - Declara exoneração de servidor por motivo de aposentadoria - Luciane Ribeiro Fiorini Moreira - Odontóloga | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 134/2026 - Declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria - Elza Veloso Dias Ferreira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Designa fiscais para acompanhamento do acordo de cooperação técnica - Regularização fundiária urbana - Reurb | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 131/2026 - Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos a servidor - Lourdes Maria Cunha Moreira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/06/2026 | |