Título: Lei Ordinária 2137 - Dispõe de utilidade pública a Associação Cultural Folclórica de Santos Reis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2137 - Dispõe de utilidade pública a Associação Cultural Folclórica de Santos Reis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2136 - Dispõe sobe abertura de dotação orçamentária da Câmara municipal - R$90.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2131 - Dispõe sobre alteração no quadro de projetos da Lei municipal nº 2.105/2006 (Código de posturas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2132 - Dispõe sobre nova redação ao Capitulo III da Lei municipal nº 1.444/92 (Política de atendimento às crianças e adolescentes) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2133 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2134 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Arcos - R$160.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2135 - Dispõe denominação à ponte - Ponte Antônio Ferreira Rodrigues, Jorge Evangelista Soares, Benedito Evangelista Soares e Maria das | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2130 - Dispõe sobre doação de imóvel à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - Sociedade Vencer | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/08/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2128 - Dispõe sobre utilidade pública a Sociedade Amigos de Arcos - SAARCOS | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2129 - Dispõe sobre utilidade pública a Fundação Educacional e Cultural Professor Roulien Ribeiro Lima | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2127 - Dispõe sobre parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2126 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais - R$175.000,00 (compra do terreno anexo ao parque de exposição) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2124 - Dispõe sobre cessão de servidor público à APAE | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2125 - Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2123 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2007 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2007 | |
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