Título: Lei Complementar 181 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$640.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/2024 | |
Título: Lei Complementar 181 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$640.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3159 - Institui o pagamento de meia entrada para professores da rede municipal de ensino em eventos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3158 - Declara de utilidade pública a Associação Terno de Congado Catopé Rosário de Maria | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3157 - Dispõe sobre a criação do Programa de identificação, cadastramento, conservação, preservação e revitalização de nascentes de água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/09/2024 | |
Título: Lei Complementar 180 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$110.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/2024 | |
Título: Lei Complementar 179 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$1.375.090,12 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/2024 | |
Título: Lei Complementar 178 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$304.909,88 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/2024 | |
Título: Lei Complementar 177 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$1.390.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/09/2024 | |
Título: Lei Complementar 176 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$1.000.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/09/2024 | |
Título: Lei Complementar 175 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$2.400.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/2024 | |
Título: Lei Complementar 174 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$540.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/2024 | |
Título: Lei Complementar 173 - Altera o limite percentual para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 15% | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3155 - Dá denominação à passarela localizada na Br 354 - Passarela Andréia Barbone de Carvalho e Melo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2024 | |
Título: Lei Ordinária 3156 - Autoriza o Município de Arcos a filiar-se à UNDIME/MG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2024 | |
Título: Lei Orçamentária 2025 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2024 | |
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