Título: Lei Ordinária 3149 - Institui o Dia Municipal da Segurança Ferroviária
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/06/2024
Título: Lei Ordinária 3148 - Autoriza a desafetação de área institucional de imóvel pertencente ao Município para fins de construção de unidade de creche no B
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/06/2024
Título: Lei Ordinária 3147 - Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação
Tipo: Leis MunicipaisData: 29/05/2024
Título: Lei Ordinária 3146 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outros transtornos de aprendizagem
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/05/2024
Título: Lei Ordinária 3145 - Institui a política municipal de atenção psicossocial à comunidade escolar de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/05/2024
Título: Lei Ordinária 3144 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - TEA
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/05/2024
Título: Lei Ordinária 3143 - Cria o Programa municipal de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/05/2024
Título: Lei Ordinária 3142 - Institui a honraria Medalha de Mérito Educacional Maria dos Reis da Silva
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/05/2024
Título: Lei Ordinária 3141 - Dispõe sobre a criação e a distribuição de cordão de fita com desenhos de girassóis às pessoas com deficiências ocultas
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/05/2024
Título: Lei Ordinária 3140 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Legislativo, elevando o número de vagas de Auxiliar de Contabilidade
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/05/2024
Título: Lei Ordinária 3139 - Dá denominação à ponte sobre o Rio São Domingos na região da usina velha - Ponte Amador Rodrigues de Miranda
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/05/2024
Título: Lei Ordinária 3138 - Dá denominação ao campo de futebol da Comunidade da Ilha - Campo de Futebol Jésus Garcia dos Santos
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/05/2024
Título: Lei Complementar 168 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de equipamentos à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Socie
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/05/2024
Título: Lei Complementar 167 - Dispõe sobre concessão de contribuição à Liga Arcoense de Desportos - LIADE - R$38.862,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/05/2024
Título: Lei Ordinária 3135 - Passa a denominar-se Rua João Vieira a atual Rua Joaquim Arantes no Bairro Esperança I
Tipo: Leis MunicipaisData: 10/04/2024

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