Título: Lei Municipal 1814 - Dispõe sobre utilidade pública o Instituto Comunitário Arcoense | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/2000 | |
Título: Lei Municipal 1814 - Dispõe sobre utilidade pública o Instituto Comunitário Arcoense | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/2000 | |
Título: Lei Municipal 1815 - Dispõe sobre utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/2000 | |
Título: Lei Municipal 1815 - Dispõe sobre utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/2000 | |
Título: Lei Municipal 1815 - Dispõe sobre utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/2000 | |
Título: Lei Municipal 1812 - Dispõe sobre a permuta de imóvel com Antônio Rodrigues de Sousa Filho | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/09/2000 | |
Título: Lei Municipal 1811 - Dispõe sobre doação de terreno à ACIA para construção da Escola do Sebrae | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/09/2000 | |
Título: Lei Municipal 1810 - Dispõe sobre revogação do art. 2º da Lei municipal nº 1.627/96 (Cria Conselho de Alimentação Escolar) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/08/2000 | |
Título: Lei Municipal 1809 - Dispõe sobre revogação do art. 3º, inciso II da Lei municipal nº 1.599/95 (Cria Comas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/2000 | |
Título: Lei Municipal 1807 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/06/2000 | |
Título: Lei Municipal 1808 - Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/06/2000 | |
Título: Lei Municipal 1805 - Dispõe sobre revogação do parágrafo do artigo da Lei municipal nº 1.722/98 (Aprova loteamento às margens da Br 354) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/2000 | |
Título: Lei Municipal 1806 - Dispõe sobre doação de imóvel à Renovadora Arcos Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/06/2000 | |
Título: Lei Municipal 1804 - Dispõe sobre organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e institui o Procon | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1801 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 12 no Bairro Esplanada - Rua Antônio Eustáquio Rodrigues | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2000 | |
Título: Lei Municipal 1802 - Dispõe sobre nova denominação à Rua F no Bairro Mangabeiras - Rua Trajano Cândido dos Santos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2000 | |
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