| Título: Lei Ordinária 2920 - Desafeta imóveis e autoriza doação a pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem nas condições do Programa Minha Casa Minha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2921 - LOA p/2019 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2922 - Altera carga horária pessoal do Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2905 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$21.679,08 e R$156.084,13 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2904 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$300.000,00 - micro ônibus | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2903 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - Olho Vivo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2897 - Dispõe sobre autorização de concessão de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo - R$10.500,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2898 - Aumenta o valor da subvenção social concedida à Santa Casa de Arcos - R$130.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2899 - Autoriza a concessão de contribuição social ao CONSEP - R$140.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2900 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar - Manut. Atividades do hospital municipal: R$375.000,00 e manutenção do centr | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2901 - Altera as leis municipais 2.837/2017 e 2.863/2017 - Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 25% do orçamen | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/10/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2895 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - R$578.500,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/10/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2896 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - R$66.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 01/10/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2890 - ''Dispõe sobre gratificação a ser paga aos servidores públicos da Secretaria de Saúde que atuarem em campanha de vacinação '\ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2018 | |
| Título: Lei Ordinária 2891 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para aquisição de um micro ônibus - R$300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/2018 | |