| Título: Lei Ordinária 2511 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 - LDO | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2508 - Dispõe sobre doação de imóvel para a APAE | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2509 - Dispõe sobre denominação à Quadra Esportiva José Maria Rodrigues | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2510 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.391/92, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2504 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a doar áreas imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2505 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$200.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2506 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Sociedade Mineira de Cultura | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2507 - Dispõe sobre alteração da lei 1.147/87 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2503 - Dispõe sobre alterações à lei 2.243/2009 (Quadro Geral da Câmara) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/06/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2501 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$120.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2502 - Dispõe sobre o processo seletivo público para professores dos cursos técnicos em atendimento ao Convênio | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2500 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$6.000.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2499 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$2.600.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/05/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2498 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$4.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2496 - Dispõe sobre a permuta de imóveis com a Mitra Diocesana de Luz | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/2012 | |