Título: Lei Municipal 251 - Dispõe sobre autorização para construção e reconstrução de estradas e pontes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/1959 | |
Título: Lei Municipal 251 - Dispõe sobre autorização para construção e reconstrução de estradas e pontes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/1959 | |
Título: Lei Municipal 252 - Dispõe sobre revisão da tabela fixa para serviços e atos do município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/1959 | |
Título: Lei Municipal 253 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1959 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/11/1959 | |
Título: Lei Municipal 245 - Dispõe sobre criação de escola de música e respectivo cargo de professor | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/08/1959 | |
Título: Lei Municipal 243 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/07/1959 | |
Título: Lei Municipal 244 - Dispõe sobre autorização para auxílio para construção de escola rural | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/07/1959 | |
Título: Lei Municipal 237 - Dispõe sobre modificação de artigo na Lei 226/1958 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1959 | |
Título: Lei Municipal 238 - Dispõe sobre autorização para aquisição de móveis e utensílios | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1959 | |
Título: Lei Municipal 239 - Dispõe sobre placa comemorativa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1959 | |
Título: Lei Municipal 240 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1959 | |
Título: Lei Municipal 241 - Dispõe sobre cooperação com serviços de combate ao barbeiro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1959 | |
Título: Lei Municipal 242 - Dispõe sobre concessão de isenção de imposto predial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1959 | |
Título: Lei Municipal 235 - Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto-Lei 21 de 04/12/1941 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/1959 | |
Título: Lei Municipal 236 - Dispõe sobre aumento de vencimentos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/1959 | |
Título: Lei Municipal 227 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
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