Título: Lei Municipal 1858 - Dispõe sobre plano plurianual de aplicação para o quadriênio 2002/2005 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/09/2001 | |
Título: Lei Municipal 1858 - Dispõe sobre plano plurianual de aplicação para o quadriênio 2002/2005 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/09/2001 | |
Título: Lei Municipal 1853 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Confecções Compasso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/2001 | |
Título: Lei Municipal 1854 - Dispõe sobre alteração dos contratos referentes ao Cidade Esperança | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/2001 | |
Título: Lei Municipal 1851 - Dispõe sobre a permissão de uso dos bens móveis: equipamento médico-hospitalares à Prefeitura Municipal de Iguatama | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/08/2001 | |
Título: Lei Municipal 1852 - Dispõe sobre assinatura de convênio com FABES - Fundação Arcoense do Bem Estar Social | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/08/2001 | |
Título: Lei Municipal 1850 - Dispõe sobre alteração de vagas nos cargos que menciona (professor, secretário escolar e monitor de creche) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/07/2001 | |
Título: Lei Municipal 1846 - Dispõe sobre concessão de benefícios para quitação de débitos fiscais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/2001 | |
Título: Lei Municipal 1847 - Dispõe sobre Programa de Garantia de Renda Mínima associação a ações sócio-educativas - Bolsa escola | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/2001 | |
Título: Lei Municipal 1848 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município de Arcos, fixa as metas e objetivos da administração, seus recursos financeir | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/2001 | |
Título: Lei Municipal 1849 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/06/2001 | |
Título: Lei Municipal 1845 - Dispõe sobre transferência de recursos à Câmara Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/06/2001 | |
Título: Lei Municipal 1843 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2001 | |
Título: Lei Municipal 1844 - Dispõe sobre concessão de subvenção à Fumusa e à Apae | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2001 | |
Título: Lei Municipal 1841 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa Social no Município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2001 | |
Título: Lei Municipal 1841 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa Social no Município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2001 | |
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