Título: Lei Municipal 2093 - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - Lei municipal nº 2.056/05
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/07/2006
Título: Lei Municipal 2090 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/07/2006
Título: Lei Municipal 2091 - Dispõe sobre alteração na Lei municipal nº 1.876/2002 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Brasília
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/07/2006
Título: Lei Municipal 2089 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/06/2006
Título: Lei Municipal 2088 - Dispõe sobre elevação de receita e abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/06/2006
Título: Lei Municipal 2084 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/05/2006
Título: Lei Municipal 2085 - Dispõe sobre reajuste de subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários)
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/05/2006
Título: Lei Municipal 2086 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/05/2006
Título: Lei Municipal 2087 - Dispõe sobre elevação de receita e abertura de crédito especial do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/05/2006
Título: Lei Municipal 2083 - Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/05/2006
Título: Lei Municipal 2082 - Dispõe sobre denominação à Câmara - Palácio Legislativo Vereador Antônio da Cunha Campos
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/05/2006
Título: Lei Municipal 2080 - Dispõe sobre denominação à praça situada anexa à Escola Municipal Dorvina Teixeira Arantes no Bairro Niteroi - Praça Davi Antôn
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/04/2006
Título: Lei Municipal 2081 - Dispõe sobre denominação à praça situada anexa à Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca no Bairro Jardim Bela Vista - Praça
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/04/2006
Título: Lei Municipal 2079 - Dispõe sobre utilidade pública a Qualicoon
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/04/2006
Título: Lei Municipal 2078 - Dispõe sobre subvenções às entidades que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/04/2006

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