| Título: Lei Ordinária 2093 - Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - Lei municipal nº 2.056/05 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/07/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2090 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2091 - Dispõe sobre alteração na Lei municipal nº 1.876/2002 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Brasília | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2089 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/06/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2088 - Dispõe sobre elevação de receita e abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2084 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2085 - Dispõe sobre reajuste de subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2086 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2087 - Dispõe sobre elevação de receita e abertura de crédito especial do Fundo Municipal de Saúde - FMS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2083 - Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2082 - Dispõe sobre denominação à Câmara - Palácio Legislativo Vereador Antônio da Cunha Campos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2080 - Dispõe sobre denominação à praça situada anexa à Escola Municipal Dorvina Teixeira Arantes no Bairro Niteroi - Praça Davi Antôn | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2081 - Dispõe sobre denominação à praça situada anexa à Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca no Bairro Jardim Bela Vista - Praça | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2079 - Dispõe sobre utilidade pública a Qualicoon | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/04/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2078 - Dispõe sobre subvenções às entidades que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2006 | |