Título: Decreto 7349 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial enfermagem - 13º dezembro/2025
Tipo: DecretosData: 18/02/2026
Título: Decreto 7348 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$22.849,04
Tipo: DecretosData: 15/02/2026
Título: Decreto 7346 - Declara luto oficial - Homero José dos Santos ''Leco''
Tipo: DecretosData: 15/02/2026
Título: Decreto 7347 - Revoga Decreto 7345 que dispõe sobre a criação do comitê de bem estar, defesa e proteção animal
Tipo: DecretosData: 15/02/2026
Título: Decreto Municipal nº 7345 - de 11-02-2026 - Institui Comite do Bem Estar, Defesa e Proteção Animal
Tipo: DecretosData: 13/02/2026
Título: Decreto 7344 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$782.24,48
Tipo: DecretosData: 11/02/2026
Título: Decreto 7343 - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade do cargo efetivo de Professor PEB IV
Tipo: DecretosData: 10/02/2026
Título: Decreto 7342 - Institui o Comitê de enfrentamento das arboviroses
Tipo: DecretosData: 06/02/2026
Título: Decreto 7341 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.100.802,84
Tipo: DecretosData: 04/02/2026
Título: Decreto 7340 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$387.153,14
Tipo: DecretosData: 04/02/2026
Título: Decreto 7339 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$110.700,85
Tipo: DecretosData: 04/02/2026
Título: Decreto Municipal nº 7341 de 04/02/2026 - Suplementação orçamentária
Tipo: DecretosData: 04/02/2026
Título: Decreto 7338 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$38.495,62
Tipo: DecretosData: 29/01/2026
Título: Decreto Municipal nº 7321 de 31/12/2025 - Suplementação Orçamentária
Tipo: DecretosData: 21/01/2026
Título: Decreto Municipal nº 7320 de 30/12/2025 - Suplementação Orçamentária
Tipo: DecretosData: 21/01/2026

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