Título: Lei Municipal 997 - Dispõe sobre estabelecimento de diretrizes de ação de caso de fatos adversos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1981 | |
Título: Lei Municipal 997 - Dispõe sobre estabelecimento de diretrizes de ação de caso de fatos adversos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1981 | |
Título: Lei Municipal 996 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício financeiro de 1982 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/12/1981 | |
Título: Lei Municipal 995 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1981 | |
Título: Lei Municipal 993 - Dispõe sobre aumento salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/1981 | |
Título: Lei Municipal 994 - Dispõe sobre denominação de logradouro público entre as Ruas Adolfo Nogueira e Capitão José Apolinário- Rua Adolfo Nogueira | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/1981 | |
Título: Lei Municipal 991 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/1981 | |
Título: Lei Municipal 992 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos de 82/94 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/1981 | |
Título: Lei Municipal 990 - Dispõe sobre autorização para elevação de subvenção da Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/10/1981 | |
Título: Lei Municipal 989 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do meio Ambiente - CODEMA e autoriza assinatura de Termo de Coo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1981 | |
Título: Lei Municipal 988 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/09/1981 | |
Título: Lei Municipal 987 - Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo contratar com BDMG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/09/1981 | |
Título: Lei Municipal 984 - Dispõe sobre autorização para assinatura de termo aditivo com Secretaria de Estado de Segurança do Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1981 | |
Título: Lei Municipal 985 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1981 | |
Título: Lei Municipal 986 - Dispõe sobre declaração de de utilidade pública a Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1981 | |
Título: Lei Municipal 983 - Dispõe sobre dispensa de alvará de construção | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/06/1981 | |
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