Título: Lei Municipal 1732 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo para o quadriênio 1999/2002 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1998 | |
Título: Lei Municipal 1732 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo para o quadriênio 1999/2002 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1998 | |
Título: Lei Municipal 1733 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo para o quadriênio 1999/2002 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1998 | |
Título: Lei Municipal 1734 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1998 | |
Título: Lei Municipal 1735 - Dispõe sobre a doação em pagamento | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1998 | |
Título: Lei Municipal 1736 - Dispõe sobre a receita e despesa do município e Fumusa para o exercício de 1999 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1998 | |
Título: Lei Municipal 1737 - Dispõe sobre o plano plurianual de governo para o quadriênio 1999/2002 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1998 | |
Título: Lei Municipal 1728 - Dispõe sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
Título: Lei Municipal 1729 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
Título: Lei Municipal 1730 - Dispõe sobre a celebração de convênio com Juízo Eleitoral da 18ª zona eleitoral | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
Título: Lei Municipal 1731 - Dispõe sobre a doação de imóvel situado à Rua João Falco para a Associação Comunitária dos moradores dos Bairros Calcita e Santa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1998 | |
Título: Lei Municipal 1724 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para exercício de 1999 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
Título: Lei Municipal 1725 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.534/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro Jardim Bela Vista) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
Título: Lei Municipal 1726 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.531/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro São Judas Tadeu) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
Título: Lei Municipal 1727 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/08/1998 | |
Título: Lei Municipal 1723 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1998 | |
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