Título: Lei Municipal 31 - Dispõe sobre extinção de cargo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 31 - Dispõe sobre extinção de cargo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 32 - Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários da Prefeitura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 33 - Dispõe sobre aquisição de material para serviço de água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 34 - Dispõe sobre aquisição de material para serviço de eletricidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 35 - Dispõe sobre autorização para inclusão de dotações para construção de prédios | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 36 - Dispõe sobre receita e fixa a despesa para 1950 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 37 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 37 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 38 - Dispõe sobre filmagem documentário do município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 39 - Dispõe sobre favores fiscais e hotéis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1949 | |
Título: Lei Municipal 29 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1949 | |
Título: Lei Municipal 30 - Dispõe sobre autorização para redemodelação do prédio do fórum | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1949 | |
Título: Lei Municipal 28 - Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/07/1949 | |
Título: Lei Municipal 27 - Dispõe sobre aprovação do orçamento para obras usina hidro elétrica Santana | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/06/1949 | |
Título: Lei Municipal 25 - Dispõe sobre autorização para indenização de pena d'água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1949 | |
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