Título: Lei Municipal 2466 - Dispõe sobre o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/12/2011
Título: Lei Municipal 2467 - Dispõe sobre crédito adicional - R$623.400,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/12/2011
Título: Lei Municipal 2464 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$250.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/12/2011
Título: Lei Municipal 2465 - Dispõe sobre a criação do Conselho Curador do FUMTUR - Fundo Municipal do Turismo
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/12/2011
Título: Lei Municipal 2462 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$700.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/12/2011
Título: Lei Municipal 2463 - Dispõe de utilidade pública o Conselho dos Pastores Evangélicos de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/12/2011
Título: Lei Municipal 2459 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$548.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/2011
Título: Lei Municipal 2460 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/2011
Título: Lei Municipal 2461 - Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/2011
Título: Lei Municipal 2457 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/11/2011
Título: Lei Municipal 2458 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/11/2011
Título: Lei Municipal 2446 - Dispõe sobre o Executivo Municipal desenvolver ações para implantar o PMCMV-Programa Minha Casa Minha Vida
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2011
Título: Lei Municipal 2447 - Dispõe sobre instituição do registro de bens culturais de natureza imaterial
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2011
Título: Lei Municipal 2448 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$40.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2011
Título: Lei Municipal 2449 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/11/2011

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