Título: Lei Municipal 1511 - Dispõe sobre assinatura de convênio com programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1511 - Dispõe sobre assinatura de convênio com programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1512 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1443 - Dispõe sobre nova redação ao art. 2º da Lei municipal nº 1.412/92 (Celebra convênio com FIEMG) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1444 - Dispõe sobre política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1507 - Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1508 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1509 - Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.467 (Concessão de bolsas de estudo na área da saúde) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1510 - Dispõe sobre complementação de proventos em razão de aposentadoria - Consolidada pela Lei 1990/2004 (Previarcos) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1506 - Dispõe sobre aprovação de loteamento - Bairro Sol Nascente | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1505 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1501 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1994 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1502 - Dispõe sobre receita e despesa da Fumusa para exercício de 1994 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1503 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Fumusa para triênio 94/96 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1504 - Dispõe sobre plano plurianual de governo da Prefeitura para triênio 94/96 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1993 | |
Título: Lei Municipal 1498 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1993 | |
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