Título: Lei Municipal 1318 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/12/1990
Título: Lei Municipal 1319 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/12/1990
Título: Lei Municipal 1317 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/12/1990
Título: Lei Municipal 1309 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Academia Arcoense de Letras
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1990
Título: Lei Municipal 1310 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1990
Título: Lei Municipal 1312 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1990
Título: Lei Municipal 1313 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual de Calciolândia
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1990
Título: Lei Municipal 1314 - Dispõe de declaração de utilidade pública a Caixa Escolar da Escola Estadual
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1990
Título: Lei Municipal 1315 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1990
Título: Lei Municipal 1316 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anula dotações do orçamento
Tipo: Leis MunicipaisData: 11/12/1990
Título: Lei Municipal 1308 - Dispõe sobre celebração de convênio
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/1990
Título: Lei Municipal 1306 - Dispõe sobre elevação de subvenções e abertura de crédito
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/12/1990
Título: Lei Municipal 1307 - Dispõe sobre convênio celebrado com Secretaria de Estado de Educação
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/12/1990
Título: Lei Municipal 1301 - Dispõe sobre abertura créditos suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/11/1990
Título: Lei Municipal 1302 - Dispõe sobre elevação de subvenções à Sociedade São Vicente de Paulo e à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/11/1990

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