Título: Lei Municipal 1442 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1442 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1445 - Dispõe sobre nova denominação ao núcleo industrial II, aprovado pela Lei municipal nº 1.353/91 - Centro de Apoio ao Desenvolvime | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1440 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Estado | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1441 - Lei Municipal 1.441 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 6 - Rua Francisca Claudina Amorim | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1436 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1993 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1437 - Dispõe sobre plano plurianual de governo para triênio 1993/1995 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1438 - Dispõe sobre consolidação de créditos suplementares utilizados nos exercícios anteriores | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1439 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/12/1992 | |
Título: Lei Municipal 1434 - Dispõe sobre receita e despesa da Fumusa para exercício de 1993 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/1992 | |
Título: Lei Municipal 1435 - Dispõe sobre plano plurianual da Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/1992 | |
Título: Lei Municipal 1431 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/10/1992 | |
Título: Lei Municipal 1432 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/10/1992 | |
Título: Lei Municipal 1433 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde, modificando Lei municipal nº 1.385/92 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/10/1992 | |
Título: Lei Municipal 1422 - Dispõe sobre aumento geral de vencimentos ao servidor público municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1992 | |
Título: Lei Municipal 1423 - Dispõe sobre aumento de valor para concessão de bolsas de estudo do 2º grau | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/09/1992 | |
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