Título: Lei Municipal 1442 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/12/1992
Título: Lei Municipal 1445 - Dispõe sobre nova denominação ao núcleo industrial II, aprovado pela Lei municipal nº 1.353/91 - Centro de Apoio ao Desenvolvime
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/12/1992
Título: Lei Municipal 1440 - Dispõe sobre celebração de convênio com Secretaria de Estado
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/12/1992
Título: Lei Municipal 1441 - Lei Municipal 1.441 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 6 - Rua Francisca Claudina Amorim
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/12/1992
Título: Lei Municipal 1436 - Dispõe sobre receita e despesa do município para exercício de 1993
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1992
Título: Lei Municipal 1437 - Dispõe sobre plano plurianual de governo para triênio 1993/1995
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1992
Título: Lei Municipal 1438 - Dispõe sobre consolidação de créditos suplementares utilizados nos exercícios anteriores
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1992
Título: Lei Municipal 1439 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/12/1992
Título: Lei Municipal 1434 - Dispõe sobre receita e despesa da Fumusa para exercício de 1993
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/1992
Título: Lei Municipal 1435 - Dispõe sobre plano plurianual da Fumusa
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/11/1992
Título: Lei Municipal 1431 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/1992
Título: Lei Municipal 1432 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Fumusa
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/1992
Título: Lei Municipal 1433 - Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde, modificando Lei municipal nº 1.385/92
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/10/1992
Título: Lei Municipal 1422 - Dispõe sobre aumento geral de vencimentos ao servidor público municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992
Título: Lei Municipal 1423 - Dispõe sobre aumento de valor para concessão de bolsas de estudo do 2º grau
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/1992

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