Título: Lei Ordinária 2148 - Dispõe sobre isenção de tributos específicos à Copasa por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2148 - Dispõe sobre isenção de tributos específicos à Copasa por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2149 - Dispõe sobre doação de imóvel ao Instituto Alfa de Educação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2150 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades para o exercício de 2008 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2146 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.453/93 (Estatuto do servidor público municipal) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2147 - Dispõe sobre transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS - R$80.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2144 - Dispõe sobre elevação de subvenção - R$72.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2145 - Dispõe sobre o Orçamento Geral para o exercício de 2008 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2142 - Dispõe sobre transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS - R$110.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2142 - Dispõe sobre transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS - R$110.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2142 - Dispõe sobre transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS - R$110.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2143 - Dispõe de de utilidade pública a Associação Folia de Santos Reis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2140 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$15.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/11/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2141 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$43.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/11/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2139 - Dispõe sobre transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde - FMS - R$150.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/10/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2138 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares - R$615.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/10/2007 | |
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