Título: Lei Municipal 22 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/1948 | |
Título: Lei Municipal 22 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/12/1948 | |
Título: Lei Municipal 20 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Joaquim Murtinho - Centro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/10/1948 | |
Título: Lei Municipal 21 - Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Presidente Roosevelt | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/10/1948 | |
Título: Lei Municipal 16 - Dispõe sobre incorporação de taxas adicionais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 17 - Dispõe sobre aquisição de material para serviço dágua | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 18 - Dispõe sobre aquisição de materiais para serviços de eletricidade | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 19 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/09/1948 | |
Título: Lei Municipal 15 - Dispõe sobre serviço de água potável | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/08/1948 | |
Título: Lei Municipal 14 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/08/1948 | |
Título: Lei Municipal 12 - Dispõe sobre autorização para doação de imóveis ao Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/1948 | |
Título: Lei Municipal 13 - Dispõe sobre autorização para aquisição de acervo da empresa de abastecimento de água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/1948 | |
Título: Lei Municipal 11 - Dispõe sobre cancelamento de débito da Prefeitura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/1948 | |
Título: Lei Municipal 10 - Dispõe sobre autorização para construção da usina hidro elétrica do Santana | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 31/05/1948 | |
Título: Lei Municipal 3 - Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/1948 | |
Título: Lei Municipal 4 - Dispõe sobre extinção de cargos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/1948 | |
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