Título: Lei Municipal 1983 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcojato Implementos Rodoviários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1983 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcojato Implementos Rodoviários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1984 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Centro de Formação de Condutores de Arcos Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1985 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcos Mang Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1986 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcos Confecções Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1987 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcomáquinas Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1981 - Dispõe sobre a instituição do Hino oficial do município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1982 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1979 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1980 - Dispõe sobre alteração das leis que menciona - Leis municipais nºs 1.080/85 e 1.085/85 (Aquisição de terreno de Venceslau Sales | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/2003 | |
Título: Lei Municipal 1977 - Dispõe sobre alteração da redação das seções I e II do Capítulo IV da Lei municipal nº 1.320/90 (Sistema tributário) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2003 | |
Título: Lei Municipal 1978 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2003 | |
Título: Lei Municipal 1975 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.858/2001, com alteração na Lei municipal nº 1.919/2002 - PPA | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2003 | |
Título: Lei Municipal 1976 - Dispõe sobre utilidade pública a Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2003 | |
Título: Lei Municipal 1971 - Dispõe sobre reclassificação de cargos da Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/10/2003 | |
Título: Lei Municipal 1972 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/10/2003 | |
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