Título: Lei Municipal 2023 - Dispõe sobre créditos de pequeno valor no âmbito municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/12/2004
Título: Lei municipal 2024 - Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.453, 1.289, 1.908, 1.456 (Estatuto do servidor público)
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/12/2004
Título: Lei Municipal 2022 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Apoio ao Menor Carente Nossa Senhora Aparecida
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/12/2004
Título: Lei Municipal 2021 - Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito municipal (Revogada pela lei 2.933/2019)
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/12/2004
Título: Lei Municipal 2019 - Dispõe sobre denominação a centro médico projetado entre as Ruas José Vilela de Oliveira Filho e João Falco- Centro Médico da Fa
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/2004
Título: Lei Municipal 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 07/12/2004
Título: Lei Municipal 2018 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/11/2004
Título: Lei Municipal 2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/11/2004
Título: Lei Municipal 2017 - Dispõe sobre a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2005
Tipo: Leis MunicipaisData: 09/11/2004
Título: Lei Municipal 2015 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Arcos
Tipo: Leis MunicipaisData: 19/10/2004
Título: Lei Municipal 2014 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.997 e acrescenta despesa no PPA
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/10/2004
Título: Lei Municipal 2013 - Dispõe sobre denominaçao à centro médico de saúde situado na Rua João Jovino no Bairro Esperança I - Centro Médico de Saúde Bene
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/09/2004
Título: Lei Municipal 2011 - Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.919 e 1.975 (Plano plurianual 2001)
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/09/2004
Título: Lei Municipal 2011 - Dispõe sobre alteração das Leis municipais nºs 1.919 e 1.975 (Plano plurianual 2001)
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/09/2004
Título: Lei Municipal 2012 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Esperança I e Novo Cruzeiro
Tipo: Leis MunicipaisData: 21/09/2004

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