| Título: Lei Municipal 1373 - Dispõe sobre instituição de taxa de iluminação pública | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1374 - Dispõe sobre elevação de subvenção concedida à APAE | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1375 - Dispõe sobre autorização para o Executivo contratar com a Cemig | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1371 - Dispõe sobre receita e despesa do município para o exercício de 1992 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1372 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1368 - Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1369 - ''Dispõe sobre denominação a logradouro público - Praça José Alexandre da Silva - Entre a Rua Julião de Carvalho, Rua José Arca | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1370 - Dispõe sobre autorização de convênio com Secretaria de Estado dos Assuntos Municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1365 - Dispõe sobre inclusão na Receita municipal - recursos com Inamps | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1366 - Dispõe sobre autorização para Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1367 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Zico da Cota | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1363 - Dispõe sobre plano plurianual de Governo para triênio 92/94 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1364 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1362 - Dispõe sobre elevação de valor de subvenção à Cruzada Paroquial de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/11/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1359 - Dispõe de denominação à ponte - Ponte Antônio Martins de Miranda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/1991 | |