| Título: Lei Municipal 1934 - Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1933 - Dispõe sobre o orçamento de 2003 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1932 - Dispõe sobre o preço público pela utilização remunerada das vias públicas, obras de arte e de outros bens que integram o acervo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1930 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - Lei municipal nº 1.320 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1931 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.530/94 (Declara de utilidade pública Associação do Bairro Calcita) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1929 - Dispõe sobre utilidade pública a Épico - Associação de ensino profissionalizante e captação profissional | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1925 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel - Associação Comunitária dos moradores dos bairros Calcita, Santa Efigênia e Nossa Senhora | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1926 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1927 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1928 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC/Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1922 - Dispõe sobre aquisição de imóvel que menciona - Fazenda Gracinda - Programa Municipal de habitação popular | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1923 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Geplan Ltda - Lotes 04 e 08 da quadra C, Núcleo Industrial II | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1924 - Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Comunitária do Bairro Esperança II | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1920 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/11/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1921 - Dispõe sobre assinatura de convênio com Coopelife - Sistema Preventivo de Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/11/2002 | |