Título: Lei Ordinária 2953 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Arcos, altera a lei 2.764/15 e cria o Fundo Municip | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2953 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Arcos, altera a lei 2.764/15 e cria o Fundo Municip | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2019 | |
Título: Lei Complementar 017 - LOA para 2.020 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.020 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2019 | |
Título: Lei Complementar 016 - Altera o limite percentual para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 20% | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/11/2019 | |
Título: Lei Complementar 015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$15.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 25/11/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2951 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal - Cria cargo de Orientador Social e extingue cargo de Assistente Técnico de Administ | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2952 - Passa a denominar-se Rua Padre José Ferreira da Silva a atual Rua Vereador Zé Teodolino no Bairro Residencial Parque da Floresta | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/11/2019 | |
Título: Lei Complementar 014 - Desafetação de imóvel no bairro Buritis para construção do prédio do forum | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/11/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2947 - Dá denominação ao prédio do corpo de bombeiros Natalino Fernandes Gomes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2948 - Dispõe sobre convalidação dos artigos 5º, 6º e 7º da lei municipal 2.845/2017 - Empréstimo com BDMG | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2949 - Dispõe sobre denominação da capela 1 - Eponino David Franco e capela 2 - Gilson Veloso da Cunha do cemitério municipal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2947 - Dá denominação ao prédio do corpo de bombeiros Natalino Fernandes Gomes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2019 | |
Título: Lei Complementar 013 - Dispõe sobre isenção de imposto predial e territorial (IPTU) a idosos acima de 65 anos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2945 - Desafeta imóveis patrimônio público Bairros Eldorado, Juá, Planalto | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/10/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2946 - Institui a honraria de mérito ambiental | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/10/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2945 - Desafeta imóveis patrimônio público Bairros Eldorado, Juá, Planalto | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/10/2019 | |
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