Título: Lei Municipal 959 - Dispõe sobre elevação de níveis salariais fixados pela lei nº 955/79 (Reorganiza o quadro geral dos funcionários da prefeitura) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1979 | |
Título: Lei Municipal 959 - Dispõe sobre elevação de níveis salariais fixados pela lei nº 955/79 (Reorganiza o quadro geral dos funcionários da prefeitura) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/1979 | |
Título: Lei Municipal 958 - Dispõe sobre alteração do item II, art. 19 da Lei nº 914/78 (Código Tributário Municipal) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 11/12/1979 | |
Título: Lei Municipal 956 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos triênio 80/82 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1979 | |
Título: Lei Municipal 957 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1980 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1979 | |
Título: Lei Municipal 955 - Dispõe sobre reorganização do quadro geral dos funcionários da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/10/1979 | |
Título: Lei Municipal 954 - Dispõe sobre inclusão na zona urbana de Arcos o Bairro Calciolândia | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1979 | |
Título: Lei Municipal 953 - Dispõe sobre autorização para Executivo assinar convênio com Rede Ferroviária | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/08/1979 | |
Título: Lei Municipal 952 - Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Professor Zalkind Piatigorsky | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/06/1979 | |
Título: Lei Municipal 950 - Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1979 | |
Título: Lei Municipal 951 - Dispõe sobre reajustamentos de vencimentos dos servidores municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/06/1979 | |
Título: Lei Municipal 946 - Dispõe sobre redução de alíquota do ISSQN | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 947 - Dispõe sobre instituição do ''Dia da Pedra'' em Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 948 - Dispõe sobre concessão de incentivo fiscal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 945 - Dispõe sobre doação de unidade móvel odontológico à Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/05/1979 | |
Título: Lei Municipal 949 - Dispõe sobre organização dos serviços de transporte | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/05/1979 | |
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