Título: Lei Ordinária 2121 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2121 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2122 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vereadores | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2119 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2120 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo (Câmara Municipal) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2118 - Dispõe sobre denominação ao ginásio poliesportivo do Bairro Planalto - Ginásio Poliesportivo Antônio da Biana | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2116 - Dispõe sobre Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2117 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2113 - Dispõe sobre doação de imóvel à Apae | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/03/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2114 - Dispõe sobre utilidade pública o Instituto Alfa de Educação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/03/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2115 - Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/03/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2112 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Prefeitura | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/03/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2111 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.320/90 - parcelamento de débitos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/03/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2110 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares - R$150.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 06/02/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2109 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais - R$715.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 19/01/2007 | |
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