| Título: Lei Municipal 1956 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arcos, fixa as metas e objetivos da administração, seus recursos financ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1953 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1954 - Dispõe sobre denominação à passarela situada entre a Rua Joaquim Murtinho, sob a ferrovia centro-atlântica e Rua Vereador Dilerm | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1955 - Dispõe sobre denominação à ponte - Ponte Vereador João Vieira da Cunha | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/06/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1949 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1950 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1951 - Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de cargas através de motocicletas, sob o regim | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1952 - Dispõe sobre alterações das Leis municipais nºs 1.510/93 e 1.611/95 (Complemento de provento de aposentadoria) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1948 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Santa Cruz e Sol Nascente | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/05/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1946 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.725/98 (Declara de utilidade pública Associação Jardim Bela Vista) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1947 - Dispõe sobre utilidade pública o Lar e Vida/Os Pequeninos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1945 - Dispõe sobre nova denominação à estrada - Estrada José da Silva Borges, na comunidade de Paus Secos -Rodovia MG 170 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1944 - ''Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA (Alterada pela | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1942 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal o Dia do Arcoense Ausente e Amigos de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1943 - Dispõe sobre normas para prescrições médicas e odontológicas emtidas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de A | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2003 | |