| Título: Lei Municipal 1904 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.147/87 - Promas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1900 - Dispõe sobre nova denominação à logradouro público situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Professora Amélia Inês Peixot | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1901 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1902 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1903 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1897 - Dispõe sobre denominação à logradouro público localizado na comunidade da Ilha - Avenida José Geraldo de Melo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1898 - Dispõe sobre desafetação de imóvel para fins de construção de conjunto habitacional em atendimento ao Programa Municipal de Habi | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1899 - Dispõe sobre nova redação ao art. 271 da Lei municipal nº 1.453/93 (Estatuto do Servidor Público Municipal) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1896 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1891 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 2 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua José Gontijo - | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1892 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 8 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Jose Teixeira da Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1893 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Rua Exaltina Maria de Araújo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1894 - Dispõe sobre nova denominação à logradouro público que tem início no propriedade do Sr. José Raimundo de Castro e término no Cór | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1895 - Dispõe sobre nova denominação à logradouro público que tem início na Rua Tiradentes e término em propriedade de Sr. Orozimbo Fri | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/04/2002 | |
| Título: Lei Municipal 1888 - Dispõe sobre denominação ao Centro de Educação Infantil Antônio David Franco localizado no Bairro Jardim Bela Vista | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/03/2002 | |