| Título: Lei Municipal 1468 - Dispõe sobre aquisição de linha telefônica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1469 - Dispõe sobre utilidade pública a Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/05/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1466 - Dispõe sobre utilidade pública os Serviços e Obras Sociais Sem Fronteiras (Creche Padre Luciano) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1467 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo para nível superior na área de saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1460 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 10 no Bairro Esplanada - Rua Francisco Honorato Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1461 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 3 no Bairro Esplanada - Rua Maria Tereza Jesus | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1462 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 4 no Bairro Esplanada - Rua Antônio Domingos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1463 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 1 no Bairro Esplanada - Rua Joaquim Cândido Santos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1464 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Esplanada - Praça Alaor Antônio Ribeiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1465 - Dispõe sobre denominação à trincheira - Trincheira José Roque Nogueira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1457 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Bairro Esplanada - Rua José Cardoso de Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1458 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 8 no Bairro Esplanada - Rua Vicente Nunes Valadão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1459 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 7 no Bairro Esplanada - Rua João Alves | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1454 - Dispõe sobre cobrança de débito em atraso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1455 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1993 | |