Título: Lei Ordinária 2892 - Dispõe sobre criação da Banda Municipal Som e Arte
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/2018
Título: Lei Ordinária 2893 - ''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para obra de infraestrutura do trânsito, pavimentação e recapeamento
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/09/2018
Título: Lei Ordinária 2887 - Disciplina a realização de feiras, exposições e eventos
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/09/2018
Título: Lei Ordinária 2888 - Dispõe sobre acesso à informação
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/09/2018
Título: Lei Ordinária 2889 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.152/2008 - adiantamento de diárias para motoristas
Tipo: Leis MunicipaisData: 03/09/2018
Título: Lei Ordinária 2885 - Dispõe sobre LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/07/2018
Título: Lei Ordinária 2884 - Dispõe sobre elevação de subvenção a APAE - R$53.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/06/2018
Título: Lei Ordinária 2880 - Dispõe sobre o Programa Participa (Autoria da Câmara)
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/06/2018
Título: Lei Ordinária 2881 - Obriga os estabelecimentos financeiros (bancos) do Município de Arcos a instalar grades de aço nas fachadas
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/06/2018
Título: Lei Ordinária 2882 - Dispõe sobre criação do Departamento de Trânsito e Transporte Público
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/06/2018
Título: Lei Ordinária 2883 - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Clube Arcoense Renovação de Vida (3ª idade)
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/06/2018
Título: Lei Ordinária 2878 - Dá denominação à ETE - Estação de Tratamento de Esgoto Antônio Martins de Miranda - Tuniquinho Vida
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/05/2018
Título: Lei Ordinária 2879 - ''Dispõe sobre alteração de habilitação de cargos constantes das leis 2.857, 2.844 e 1456 (biomédico, Analista de Finanças, Ana
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/05/2018
Título: Lei Ordinária 2878 - ETE
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/05/2018
Título: Lei Ordinária 2877 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.870/2018 - Gratificação de 35% para Bioquímico e Farmacêutico
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/04/2018

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