Título: Lei Municipal 1842 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2001 | |
Título: Lei Municipal 1842 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/05/2001 | |
Título: Lei Municipal 1840 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Clincal Ltda | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/05/2001 | |
Título: Lei Municipal 1838 - Dispõe sobre criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2001 | |
Título: Lei Municipal 1839 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.627/96 (Cria Conselho de Alimentação escolar) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2001 | |
Título: Lei Municipal 1837 - Dispõe sobre aquisição de terreno do Sr. Vander Ferreira Fontes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 09/04/2001 | |
Título: Lei Municipal 1836 - Dispõe sobre denominação à logradouro público localizado no Bairro Brasília - Rua Maria Madalena Souza | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2001 | |
Título: Lei Municipal 1835 - Dispõe sobre denominação à logradouro público localizado no Bairro Floresta - Rua Otaviano Justiniano Borges | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/04/2001 | |
Título: Lei Municipal 1834 - Dispõe sobre aquisição de terreno do Sr. Abel Vieira | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 01/03/2001 | |
Título: Lei Municipal 1831 - Dispõe sobre concessão de subvenção à Fumusa e ao Fundo Municipal de Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2001 | |
Título: Lei Municipal 1832 - Dispõe sobre concessão de subvenção à AMVI, Emater e creches | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2001 | |
Título: Lei Municipal 1.833 - Dispõe sobre celebração de convênio entre Fundo Municipal de Saúde e associações de bairros | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2001 | |
Título: Lei Municipal 1830 - Dispõe sobre abertura de crédito especial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/01/2001 | |
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