| Título: Portaria 005/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município (Revoga Portaria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/05/2026 | |
| Título: Decreto 7420 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento das arboviroses | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Decreto 7416 - Declara situação de emergência no Município de Arcos, em razão do aumento expressivo de casos de dengue (Arbovirose) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Lei Complementar 245 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.164.660,75 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2026 | |
| Título: Lei Complementar 244 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$321.694,29 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2026 | |
| Título: Decreto 7413 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Fausto Pereira da Cunha - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/2026 | |
| Título: Portaria 095/2026 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de seleção do grupo de trabalho do marco regulatório do terceiro setor (Revoga Porta | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/04/2026 | |
| Título: Portaria 094/2026 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Arcos (Revoga Portaria 289/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/04/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3252/2026 - Institui o adicional de penosidade para os servidores ocupantes dos cargos de Motorista e Ajudante de Serviço Público do cam | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Meio ambiente) - Institui o processo de elaboração municipal de arborização urbana de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/04/2026 | |
| Título: Lei Complementar 243 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$2.462.335,68 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2026 | |
| Título: Portaria 090/2026 - Nomeia Comissão para análise de manifestação de interesse de patrocínio - Totens digitais interativos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/04/2026 | |
| Título: Decreto 7405 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$282.108,20 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/04/2026 | |