| Título: Portaria 104/2026 - Nomeia Comissão para acompanhamento do reembolso de valores de auxílio para tratamento fora do município - TFD (Revoga Portaria 09 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/05/2026 | |
| Título: Portaria 005/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município (Revoga Portaria | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/05/2026 | |
| Título: Portaria 103/2026 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Cadastro Escolar 2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/05/2026 | |
| Título: Portaria 102/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Daeny Cardoso Rodrigues Melo da Cunha - Procurador Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 101/2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Arlete Cristina de Moura Barbone - Procurador Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 100/2026 - Nomeia Comissão Coordenadora do Distrito Industrial (Revoga Portaria 192/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Decreto 7420 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de enfrentamento das arboviroses | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2026 | |
| Título: Portaria 099/2026 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Luana Gabriela Oliveira Carvalho - Técnica em Enfermagem | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Portaria 098/2026 - Designa servidora Simone Rodrigues como responsável pelo ponto de atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Portaria 097/2026 - Designa o servidor Geraldo Gonçalves Araújo como substituto à servidora Lorena como equipe de apoio e comissão de contratação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/05/2026 | |
| Título: Decreto 7417 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$321.694,29 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Decreto 7416 - Declara situação de emergência no Município de Arcos, em razão do aumento expressivo de casos de dengue (Arbovirose) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Portaria 004/2026 (Saúde) - Dispõe sobre suspensão de férias dos ACS e ACE em razão da situação epidemiológica de dengue no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/05/2026 | |
| Título: Lei Complementar 245 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$1.164.660,75 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2026 | |