| Título: Decreto Municipal nº 7345 - de 11-02-2026 - Institui Comite do Bem Estar, Defesa e Proteção Animal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Decreto nº 7338-2026 - Suplementação orçamentária - R$ 38_495,62 - Anulação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Decreto nº 7334-2026 - Suplementação orçamentária - R$ 24_557,11 - Anulação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Decreto nº 7333-2026 - Suplementação orçamentária - R$ 945_361,20 - Superávit | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2026 | |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.236 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 -DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS E S | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: LEI ORDINÁRIA Nº 3.235 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos do município de ArcosMG, po | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3234 de 12-2-2026 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3233 de 12-2-2026 - Autoriza, para fins de contagem de tempo, o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de deze | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Lei Municipal nº 3232 de 12-02-2026 - Institui Programa Municipal de Distribuicao de Dietas Especiais-Enterais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7343 de 10-02-2026 - Disponibilidade de Professor PEBIV | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7342 de 06-02-2026 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES - CMEA | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7331-2026 - Suplementação orçamentária - R$ 1_205_008,66 - Excesso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7330-2026 - Suplementação orçamentária - R$ 18_214,00 - Anulação Fumusa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7329-2026 - Suplementação orçamentária - R$ 611_128,75 - Superávit | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/02/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7328-2026 - Suplementação orçamentária - R$ 1_404_852,08 - Anulação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/02/2026 | |