| Título: Portaria 136/2026 - Designa servidor Renato Dias Silva como gestor de parcerias da Secretaria M. de Desenv. e Int. Social (Revoga Portaria 354/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3260 - Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental - Lei Heitor Tomás | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3259 - Cria a função de confiança, na Câmara, de Diretor da Procuradoria Especial da Mulher | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/06/2026 | |
| Título: Portaria 135/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante 088/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3258 - Dispõe sobre a preservação do Parque M. da Usina Velha, declarando-a como área de patrimônio histórico, paisagístico e ecológico | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Semed) - Nomeia a Comissão de Avaliação Pedagógica para análise e aceite dos acervos literários ofertados no processo licitatório r | ||
| Tipo: Portarias | Data: 12/06/2026 | |
| Título: Portaria 134/2026 - Declara vacância de cargo público por motivo de aposentadoria - Elza Veloso Dias Ferreira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 133/2026 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 087/2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Designa fiscais para acompanhamento do acordo de cooperação técnica - Regularização fundiária urbana - Reurb | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/06/2026 | |
| Título: Portaria 131/2026 - Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos a servidor - Lourdes Maria Cunha Moreira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/06/2026 | |
| Título: Portaria 130/2026 - Designa membros para acompanhamento do Processo Seletivo - Procurador Municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/06/2026 | |
| Título: Portaria 129/2026 - Dispõe sobre cancelamento de licença sem vencimentos de servidor - Luciana Cristina Paim | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/06/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3257 - Cancela a desafetação e o parcelamento da área do Bairro Jua II para fins de habitação Minha Casa Minha Vida - Revoga Lei 2.920/ | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2026 | |
| Título: Portaria 112/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 085/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/06/2026 | |
| Título: Portaria 006/2026 (Saúde) - Revoga as Portarias 004 e 005/2026 que dispõe sobre a suspensão de férias dos ACE e ACS | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/06/2026 | |