| Título: Decreto 7368 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Ronaldo José de Carvalho - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Decreto 7368 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Ronaldo José de Carvalho - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Portaria 067/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 055/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Portaria 066/2026 - Dispõe sobre designação da servidora Cássia Roberta Arantes Campos para assinar documentos e empenhos na ausência da Secretária de | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Portaria 065/2026 - Designa membros para compor a Comissão Sancionadora para atuar de acordo com a Lei 14.331/21 (Revoga Portaria 361/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3241 - Altera Lei 3.104 - Autoriza criação no cargo de Oficineiro na modalidade de informática | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3242 - Altera a Lei 1.944 que dispõe sobre a criação do Codema | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/2026 | |
| Título: Lei Complementar 233 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$540.800,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/2026 | |
| Título: Portaria 062/2026 - Nomeia membros para compor o Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7364 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no lugar denominado Brejo Alegre | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7363 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$7.505.112,29 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7362 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.217.079,98 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Portaria 063/2026 - Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos - Janaína Fátima Campideli | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Decreto 7361 - Regulamenta o V Festival de gastronomia 2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Portaria 061/2026 - Dispõe sobre a designação da comissão de organização do V Festival de Gastronomia | ||
| Tipo: Portarias | Data: 05/03/2026 | |
| Título: Portaria 048/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 041/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/03/2026 | |
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