| Título: Decreto Municipal nº 7341 de 04/02/2026 - Suplementação orçamentária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Complementar nº 228 de 03/02/2026 - Auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Lei Ordinária nº 3231 de 04-2-2026 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Arcos MG e dá outras providências | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2026 | |
| Título: Portaria 008-2026 - Dispensa função de confiança - HAILTON RODRIGUES DA SILVA - Supervisor de equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 014-2026 - Dispensa função de confiança - ADRIANA AMORIM ALBUQUERQUE - Supervisor de equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 013-2026 - Licença sem vencimentos - Beatriz Bastos Braga - Profissional de Educação Física | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 012-2026 - Nomeação função de confiança - HAILTON GONÇALVES DA SILVA - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 011-2026 - Nomeação função de confiança - IGOR GONÇALVES DE OLIVEIRA - Supervisor de equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 010-2026 - Nomeação função de confiança - IGOR TEIXEIRA WERNECK - Supervisor de equipe - | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria 009-2026 - Dispensa função de confiança - IGOR GONÇALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ÁREA | ||
| Tipo: Portarias | Data: 29/01/2026 | |
| Título: Portaria nº 005 e 21/01/2026 - Nomeia servidora ODÍLIA DE SOUSA ROSA | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/01/2026 | |
| Título: PORTARIA Nº 006 de 22/01/2026 - Designação de Comissão Especial para análise de doação de atração artística para o evento de Pré-Carnaval | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/01/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7337 de 16/01/2026 - Piso salarial enfermeiros | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7325 de 30/12/2025 - Suplementação Orçamentária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/2026 | |
| Título: Decreto Municipal nº 7324 de 30/12/2025 - Suplementação Orçamentária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/01/2026 | |