| Título: Portaria 155/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 104/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/07/2026 | |
| Título: Sem efeito - Portaria 147/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/07/2026 | |
| Título: Portaria 152/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 103/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |
| Título: Portaria 151/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 102/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |
| Título: Portaria 150/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 101/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/07/2026 | |
| Título: Decreto 7458 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial enfermagem - Junho 2026 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/07/2026 | |
| Título: Decreto 7457 - Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares à Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/07/2026 | |
| Título: Institui e nomeia Comissão Processante PA 099/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/07/2026 | |
| Título: Portaria 148/2026 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 098/2026 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/07/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3268 - Dispõe sobre autorização de contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2026 | |
| Título: Lei Complementar 249 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$8.178.446,14 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/07/2026 | |
| Título: Decreto 7454 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Renata Cristina Cardoso - Auxiliar de Farmácia | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/07/2026 | |
| Título: Portaria 147/2026 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Jefferson Hassan Ribeiro - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |
| Título: Portaria 146/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Flávio Alves de Almeida - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |
| Título: Portaria 145/2026 - Dispõe sobre nomeação de Comissão para acompanhamento do processo de reversão de área doada à Associação Comunitária dos Bairros C | ||
| Tipo: Portarias | Data: 09/07/2026 | |