| Título: Lei Complementar 244 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$321.694,29 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2026 | |
| Título: Portaria 096/2026 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Daniela Aparecida Limirio Modesto da Silva - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/05/2026 | |
| Título: Decreto 7413 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Fausto Pereira da Cunha - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/2026 | |
| Título: Portaria 095/2026 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de seleção do grupo de trabalho do marco regulatório do terceiro setor (Revoga Porta | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/04/2026 | |
| Título: Portaria 094/2026 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Arcos (Revoga Portaria 289/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/04/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3252/2026 - Institui o adicional de penosidade para os servidores ocupantes dos cargos de Motorista e Ajudante de Serviço Público do cam | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2026 | |
| Título: Portaria 001/2026 (Meio ambiente) - Institui o processo de elaboração municipal de arborização urbana de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/04/2026 | |
| Título: Lei Complementar 243 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$2.462.335,68 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2026 | |
| Título: Portaria 090/2026 - Nomeia Comissão para análise de manifestação de interesse de patrocínio - Totens digitais interativos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/04/2026 | |
| Título: Decreto 7405 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$282.108,20 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/04/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3251 - Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado à Rua José Estevão Teixeira, Bairro Pinheiros I, para ampliação de macrodrenagem pl | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/04/2026 | |
| Título: Lei Ordinária 3250 - Veda a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal (Lei Maria da Penha) a assumir cargo ou emprego público municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/04/2026 | |
| Título: Portaria 089/2026 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Adriana Maria Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/04/2026 | |
| Título: Lei Complementar 242 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares - R$5.223.026,53 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2026 | |
| Título: Lei complementar 241 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares - R$1.131.233,14 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/04/2026 | |