Título: Decreto 321 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/12/1978 | |
Título: Decreto 321 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 29/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 934 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal ''Dorvina Teixeira Arantes'' - Bairro Niteroi | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 935 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal ''José Bonifácio Gonçalves'' - Bairro Calcita | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 936 - Dispõe sobre extensão de séries | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 937 - Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio com Carpe | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Lei Municipal 938 - Dispõe sobre criação da Escola Municipal ''Julieta Ribeiro da Fonseca'' - Bairro Jardim Bela Vista | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/12/1978 | |
Título: Decreto 320 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 15/12/1978 | |
Título: Decreto 318 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/1978 | |
Título: Decreto 319 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Decretos | Data: 30/11/1978 | |
Título: Lei Municipal 931 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1978 | |
Título: Lei Municipal 932 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e anulação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1978 | |
Título: Lei Municipal 933 - Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa para exercício de 1979 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/11/1978 | |
Título: Lei Municipal 929 - Dispõe sobre aprovação do orçamento plurianual de investimentos 79/81 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1978 | |
Título: Lei Municipal 930 - Dispõe sobre instituição de pagamento de abono de natal | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1978 | |
Título: Decreto 311 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Amador Rodrigues de Miranda-Local Cachoeira | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/11/1978 | |
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