| Título: Decreto 233 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/12/1976 | |
| Título: Decreto 233-A - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/12/1976 | |
| Título: Decreto 232 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/12/1976 | |
| Título: Decreto 231 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/12/1976 | |
| Título: Decreto 230 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/12/1976 | |
| Título: Lei Municipal 845 - Dispõe sobre autorização de aplicação de capital de investimentos exercícios 1977, 1978 e 1979 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1976 | |
| Título: Lei Municipal 846 - Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1976 | |
| Título: Lei Municipal 847 - Dispõe sobre orçamento do município para exercício de 1977 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/11/1976 | |
| Título: Decreto 228 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/11/1976 | |
| Título: Decreto 229 - Dispõe sobre abertura de créditos especiais | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/11/1976 | |
| Título: Decreto 227 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/10/1976 | |
| Título: Lei Municipal 842 - Dispõe sobre concessão exclusiva para ramo funerário | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/10/1976 | |
| Título: Lei Municipal 843 - Dispõe sobre autorização de doação de imóvel à Calcinação Cazanga | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/10/1976 | |
| Título: Lei Municipal 844 - Dispõe sobre autorização de assinatura de convênio com Secretaria de Estado para extensão de séries da Escola Estadual Yolanda Jov | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/10/1976 | |
| Título: Decreto 226 - Dispõe sobre anulação de dotação e abertura crédito suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/09/1976 | |