| Título: Lei Ordinária 3226 - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos de diversão ''trenzinho da alegria'' | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3225 - Institui a política municipal de conscientização e combate à adultização infantil | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/12/2025 | |
| Título: Portaria 370/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Josiane Cristine Ferreira - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 369/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Marina Monteiro de Sousa - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 368/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Karina Calisto Silva - Diretora do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 367/2025 - Dispõe sobre dispensa de servidor da função de confiança - Karina Calisto Silva - Coordenador de Área | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 366/2025 - Dispõe sobre cessão de servidor à Unidade Avançada de Atendimento - Wilma Aparecida Rodrigues | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 365/2025 - Dispõe sobre cessão de servidor à Unidade de Atendimento Avançada - UAA - Tatiane Cristina Rocha Amorim | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 364/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Wilma Aparecida Rodrigues - Diretora do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/12/2025 | |
| Título: Portaria 010/2025 (Semed) - Regulamenta os critérios de rodízio para a limpeza dos banheiros entre as Auxiliares de Serviços Administrativos - Faxinei | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/11/2025 | |
| Título: Decreto 7299 - Nomeia membros para compor o Codema - Revoga Decreto 6534/2023 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/11/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3224 - Declara de utilidade pública a Associação Civil Rede Cidadã | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/11/2025 | |
| Título: Decreto 7295/2025 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nos dias 24 e 31/12/2025 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 006/2025 (Semed) - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para proposição de estratégias do currículo da educação municipal | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |
| Título: Portaria 007/2025 (Semed) - Regulamenta os critérios de concessão do percentual de insalubridade às auxiliares de serviços administrativos - Faxineira | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/11/2025 | |