| Título: Lei Complementar 201/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$77.700,00 - Projeto Escola de Música | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2025 | |
| Título: Portaria 262/2025 - Dispõe sobre alteração da Portaria 235/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/06/2025 | |
| Título: Portaria 261/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Hailton Rodrigues da Silva - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/06/2025 | |
| Título: Portaria 260/2025 - Dispõe sobre dispensa da função de confiança - Hailton Rodrigues da Silva - Encarregado de Serviços | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/06/2025 | |
| Título: Portaria 259/2025 - Dispõe sobre designação de fiscais de contrato (Revoga Portaria 171/2025) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/05/2025 | |
| Título: Portaria 258/2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão de cadastro escolar 2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/05/2025 | |
| Título: Portaria 257/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Guilherme Newton de Oliveira Garcia - Vice Diretor de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 27/05/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3195 - Dispõe sobre afixação de placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde - UBS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3194 - Institui a Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e internet | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Lei Ordinária 3193 - Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Lar Pousada dos Berto - R$160.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Portaria 256/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Patrícia Martins Santos - Chefe de Gabinete | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/05/2025 | |
| Título: Decreto 7168 - Autoriza o Município a promover a concessão de uso de cadeiras de rodas à Sociedade de apoio ao paciente com câncer | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 255/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 193/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 254/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 192/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2025 | |
| Título: Portaria 253/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 191/2025 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/05/2025 | |