| Título: Lei Municipal 1983 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcojato Implementos Rodoviários | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1984 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Centro de Formação de Condutores de Arcos Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1985 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcos Mang Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1986 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcos Confecções Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1987 - Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Arcomáquinas Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2003 | |
| Título: Decreto 2497 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$103.450,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/12/2003 | |
| Título: Decreto 2493 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fumusa - R$3.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/12/2003 | |
| Título: Decreto 2496 - ''Dispõe sobre doação de bens móveis e dá outras providências - Associação Comunitária do Bairro Esperança I'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 19/12/2003 | |
| Título: Decreto 3960-A - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$298.300,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/12/2003 | |
| Título: Decreto 2494 - ''Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que menciona e dá outras providências'' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/12/2003 | |
| Título: Decreto 2492 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - Fundo - R$7.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/12/2003 | |
| Título: Decreto 2491 - Dispõe sobre redução e suplementação de crédito - R$243.200,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1981 - Dispõe sobre a instituição do Hino oficial do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2003 | |
| Título: Lei Municipal 1982 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/12/2003 | |
| Título: Portaria 010/2003 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Comas | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/12/2003 | |